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Respeito à LEI – Mudanças em Hospitais Psiquiátricos
A autora aborda a urgência na implantação da Lei de 2001 que trata da reforma psiquiátrica, com destaque para os manicômios judiciários. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estão articulando formas de viabilizar a legislação dentro de um prazo de um ano. O texto convida à reflexão sobre os impactos dessas mudanças na saúde mental coletiva e o respeito aos direitos humanos no contexto institucional.
1 de maio de 2023